Em janeiro de 2016, quando foi anunciada a tributação de 25% sobre certas transações financeiras internacionais, de cunho turístico, o setor de viagens e os turistas brasileiros ficaram em polvorosa, preocupados com os impactos do que ficou popularmente conhecido como “imposto sobre turismo”.
Hoje, passados meses, e mesmo depois da alíquota do imposto ter sido reduzida para 6,38%, ainda tem muita gente que não entende exatamente o que é e como funciona a tal tributação e, principalmente, a quem ela afeta.
Para esclarecer tais pontos e tornar seu planejamento de viagem internacional mais tranquilo, nós escrevemos este post, assim você pode tirar suas dúvidas!
O que é o imposto sobre turismo
O “imposto sobre turismo” é uma tributação que incide sobre a remessa bancária de dinheiro para pagamento de produtos e serviços turísticos. É importante dizer que esse imposto já existia, mas, até dezembro de 2015, o setor turístico tinha isenção.
Na prática, o imposto sobre turismo é cobrado quando você compra e paga no Brasil, e por empresas nacionais, produtos e serviços para uma viagem para o exterior. Sendo assim, nem todas as viagens internacionais serão afetadas pelo imposto. Veja abaixo quando o imposto é ou não cobrado:
O que é afetado por essa tributação
De modo geral, os mais afetados pelo “imposto sobre turismo” são as operadoras e agências de viagem, que comumente são as responsáveis por fazer as operações de pagamento de serviços e produtos de turismo no exterior.
Ao turista, a cobrança da alíquota afeta principalmente por ter motivado o reajuste das tarifas cobradas por passagens aéreas, hospedagens, pacotes de viagem e outros produtos e serviços vendidos pelas agências de turismo nacionais.
O que não é afetado pela tributação
É importante que o turista saiba que as transações que realiza no exterior não são taxadas pelo imposto sobre turismo.
Sobre as compras e os pagamentos feitos em dinheiro, ou cartão de crédito fora do Brasil, continua a ser aplicado o IOF, que também é o imposto aplicado na compra de moedas estrangeiras.
Viaje para o exterior com a Descubra Turismo
Nossas informações esclareceram as dúvidas que você tinha a respeito do imposto sobre turismo?
Agora que você já sabe mais sobre esse tributo, pode planejar com mais tranquilidade sua viagem para o exterior. Se estiver indeciso sobre qual destino escolher, confira algumas das opções de pacotes oferecidas pela Descubra Turismo!